Em reunião emergencial realizada na tarde de ontem (17), o Conselho Municipal de Cultura se reuniu com a prefeita Moema Gramacho, para debater acerca do decreto que estabelece a situação de Emergência em Lauro de Freitas e que pode incidir diretamente sobre as atividades festivas e culturais na cidade.
A prefeita Moema Gramacho fez um resumo das consequências e dos estragos provocados pelas fortes chuvas que caíram na cidade nos dias 11 e 12 e que justificou a necessidade do decreto de emergência. Segundo a chefe de executivo, o município não dispõe dos recursos necessários para as intervenções imediatas que precisam ser realizadas nas áreas atingidas.
É importante compreender que a situação de Emergência é decretado quando o governo entende que o município está passando por uma situação de anormalidade, que foge da capacidade de administrar. Quando se decreta estado de emergência a máquina pública passa funcionar de forma especial. Recebe recursos do Estado e da União e os processos de contratação de serviços são desburocratizados, ou seja, o governo pode comprar e contratar bens e serviços com mais rapidez para atender a população. Na situação de emergência é possível comprar colchões sem necessariamente ter que abrir um processo licitatório, que dura algo de três meses. Nesse caso, o governo compra de forma emergencial, imediata.
O problema, contudo, está nas consequências negativas da situação de emergência pode trazer. Numa sociedade como a nossa, por exemplo, que não compreende o conceito de cultura, o estado de emergência pode trazer prejuízos incalculáveis à classe artística.
Instituições publicas de fiscalização como o Ministério Público e Tribunal de Contas, normalmente composto em sua maioria por pessoas que não convivem e que desconhecem o dia a dia das comunidades, podem compreender que manifestações culturais como o São João, não devem ser realizadas por conta da situação de emergia decretado pela prefeita.
O não entendimento de que a cultura é uma necessidade básica do ser humano é a comprovação de que algumas pessoas não enxergam outras, com a complexidade e amplitude de sua humanidade.
Se uma força tarefa é montada para atender uma comunidade como a que alagou em Portão, por exemplo, não vejo absurdo, nem descenso, que na composição da equipe, além dos agentes de segurança, saúde, defesa civil, bombeiros, assistência social e infraestrutura, esteja também os agentes de cultura.
Sem polícia pode haver saques, roubos e estupros. Sem a saúde, as pessoas podem ficar doentes, serem infectadas e provocar uma endemia. Sem bombeiros e a defesa cível, as pessoas não poderão ser resgatadas. Sem a infraestrutura não seria possível realizar as obras de drenagem e recuperação das ruas, assim como, sem o agente cultural não é possível combater a depressão e a desesperança. É a cultura que estabelecer a alegria, sentimento fundamental para o restabelecimento social.
A sociedade precisa entender que cultura não é demérito, não é algo menos importante, pois não faz sentido viver a vida, se ela não for regada à alegria. A manutenção do calendário cultural, depois de um desastre, é fundamental para uma sociedade que que vive e enfrenta problemas em seu cotidiano, seja em dias chuvosos ou não.
Viva o São João.
Por: Ricardo Andrade