A data foi instituída pela “Organização da Unidade Africana” (OUA) em 1963, na cidade de Addis-Abeba, capital da Etiópia, país situado a nordeste do continente. O objetivo é comemorar o Dia da Libertação da África. Naquele 25 de Maio, reuniram-se em Adddis-Abeba líderes de 30 dos 32 países africanos, que assinaram a carta que declara a libertação da África contra a subordinação imposta pelos europeus. A partilha ou divisão da África entre os europeus foi definida pela Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885, e significou a apropriação pelos europeus das riquezas humanas e naturais do continente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) vendo a importância daquele encontro de 1963, instituiu em 1972, o 25 de Maio como o Dia da Libertação da África. O dia tem profundo significado na memória coletiva dos povos do continente africano, pois simboliza a luta por sua independência e emancipação política.
Os negros do Brasil e do mundo celebram a oportunidade de avaliar as dificuldades e os progressos do continente berço da humanidade. Em março de 2003, foi aprovada a Lei Federal nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, propondo novas diretrizes para valorizar e ressaltar a presença africana na sociedade, além de ser um instrumento contra a discriminação e o preconceito racial, a Lei ainda não é cumprida na prática por conta do racismo institucional, estruturante que impera no Brasil.
Para Hamilton Borges, da Ação Comunitária Quilombo X e Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, o Dia da África é muito importante, não exatamente pela proclamação do dia, mais sobre tudo por que é um dia reflexão para pensarmos do ponto de vista dopan-africanismo, uma doutrina, uma linha de pensamento que está em ação sobre tudo aqui na Bahia, no Brasil.
“É o pan-africanismo que nós liga internacionalmente. O maior desafio que nós temos é deixarmos esse lugar de sub-representação, essa não presença do povo negro na cena política da sociedade brasileira, esse lugar de morte que nós está colocado e o enfrentamento que é o enfrentamento menor em que as lideranças negras negociam a nossa desgraça, negociam a nossa morte para parecer que estão fazendo alguma coisa enquanto a gente tem morrido, os pan-africanistas de verdade não são pan-africanistas marxistas, nem veiculados a partidos de governo, estão fazendo ações comunitárias, tentando mudar a realidade que vive o povo negro. Nosso desafio é muito grande, é criar um projeto político do nosso ponto de vista para o país, um projeto político que seja nosso, de libertação real do nosso povo”. Enfatizou Hamilton Borges.
A Bahia não tem muito o que comemorar, cerca de 82% da população é negra, e a maioria das pessoas assassinadas no estado são pretos e pretas. O número de homicídios só faz crescer, Salvador e região metropolitana aparecem como a 14ª cidade mais violenta do mundo, de acordo com um ranking internacional publicado por uma ONG mexicana. Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015, 21 são brasileiras.
A maioria das pessoas assassinadas na Bahia é jovem do sexo masculino com idade entre 15 e 29 anos. A Secretaria de Segurança Pública e a mídia sensacionalista sempre relaciona a morte desses jovens ao envolvimento com drogas ou briga de gangues, nunca é aberto um inquérito para investigar a verdadeira causa da morte desses jovens.
Ser jovem negro e chegar aos 25 anos de idade é ser tido como sobrevivente de um projeto de genocídio contra a população negra. Não existe na Bahia nenhuma política pública efetiva para empoderamento e desenvolvimento sócio-político-cultural e econômico da maioria da juventude. A política pública eficiente que chega primeiro é o braço armado do estado.
Em 2009 o Governo Feral iniciou um diálogo com organizações de juventude negra e movimento negro para se pensar um programa de prevenção à violência e garantia dos direitos da juventude negra. A partir desse diálogo foi criado em 2011 o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Juventude Negra (Juventude Viva), elaborado a várias mãos e com a participação decisiva da sociedade civil, com muitas críticas é claro. Foi criado um grupo de trabalho interministerial com 11 Ministérios para discutir a aplicabilidade do plano a partir de programas já existentes no Governo, destinando parte de suas ações para comunidades com grande índice de violência e vulnerabilidade social.
A grande verdade é que na pratica o plano não funcionou por que não teve vontade política. O discurso dos gestores públicos era que a aplicabilidade do plano se fazia necessária e urgente para reduzir o índice de mortalidade da juventude negra, só que na pratica era mais conversa do que ação concreta. Gastou-se muito dinheiro com eventos para falar sobre o plano, e ação concreta que é bom, nada.
A Bahia não criou seu plano estadual de enfrentamento a violência contra a juventude negra, dos 20 municípios que estão no Juventude Vida, só seis fizeram adesão nacional. Enfim, o JUVENTUDE VIVA MORREU!
VIVA A MÃE ÁFRICA!
Por: Dj Branco