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Destaque da Semana Educação

Ameaças de morte e suspeita de irregularidades podem suspender o processo de eleição para diretores de escolas municipais em Lauro de Freitas

A consulta pública, para eleição de diretores, de escolas municipais de Lauro de Freitas, agendada para o dia 23 de novembro, pode não acontecer, caso os indícios de irregularidades e as ameaças dirigidas à alunos e membros das chapas, sejam confirmadas. O processo de consulta pública vem sofrendo críticas, de alunos, professores, funcionários e entes do poder legislativo. Uma das críticas  refere-se ao edital de convocação.

Segundo Luiz Santos, componente da Chapa que disputa a eleição, na Escola de Quingoma, o edital é falho, foi publicado quatro vezes no Diário Oficial, por conta de ajustes, e, ainda assim, apresenta contradições. Luiz afirma que as regras, para realização da campanha, não estão bem definidas. “Até paredão na frente da escola já estão organizados”. Denuncia.

O prazo para o candidato se descompatibilizar dos cargos públicos e inscrever-se na chapa, também não estão definidos no edital e isso abre brechas, para que candidatos se adequam ao prazo limite da inscrição, contrariando a regra geral das eleições, definidas pelo TSE. “Não há espaço mais oportuno para iniciar o processo de educação eleitoral, do que esse que estamos participando. Por isso são importantes, clareza e obediência às regras!”

A situação mais grave, no entanto, é a da Escola Edvaldo Boa Ventura, em Areia Branca. Um pedido de impugnação da chapa 1, foi impetrado no Ministério Público, que encaminhou a denúncia, de acúmulo de vínculo de funcionário público, para a 5ª e 7º varas. Segundo a denúncia, os membros das  chapas ocupam cargos nos municípios de Simões Filho e Camaçari, contrariando a Constituição Federal, que, no parágrafo XVI, veda o acúmulo remunerado, de cargos públicos.

Responsáveis por alunos, da referida escola, encaminharam à redação do Folha, áudios com denúncias graves, de ameaça de morte e atentado à integridade física, caso os alunos votassem em uma determinada chapa, em detrimento da outra. “Eu estou com medo. Minha filha não vai participar desse negócio não!” Afirmou a mãe de uma aluna”.  

A eleição direta, para diretores de escolas, é uma promessa de campanha, assumida pela prefeita Moema Gramacho. Contudo, parece que os condutores do processo não atentaram para importantes variantes, que interferem, diretamente, nessa eleição.

Vale salientar que, na pesquisa realizada pelo Folha, no site do Tribunal de Contas do Estado, demos conta de que há funcionários, em cabeça de chapa, que acumulam cargos em que a somatória dos salários, corresponde à quantia de 18 mil reais, mensais.

A intervenção de agentes externos, como líderes do tráfico, em determinadas regiões, também tem sido uma reclamação constante dos envolvidos, de forma mais direta, nesse processo de eleição. Além da Escola Edivaldo Boa Ventura, casos desse tipo foram denunciados, também, nas escolas Dom Avelar, Tenente Gustavo, Catarina de Sena, Quingoma, Mário Covas e Caic.

Autoridades políticas já admitem a possibilidade de suspensão, do processo de consulta parcial, e, até mesmo, em sua totalidade, até que se tenha provas concretas, de que nenhuma ameaça, ou influência externa, sejam capazes de interferir na decisão democrática, para qual o processo foi criado.

Questionado por nossa redação, sobre os problemas que envolvem o processo de consulta pública, o Sr. Matheus Maciel, chefe de gabinete do Secretário de Educação, Paulo Gabriel, disse que a condução do processo é de inteira responsabilidade da CCC (Comissão Consultiva Central). Matheus afirmou que a secretaria não intervém, nem decide sobre impugnação, registro e nem tem acesso aos dados dos inscritos, nas chapas. Ele defende a lisura e diz que a intensão é democratizar, dar ao coletivo, o poder de escolher seus representantes. “Esse é o desejo do secretário e da prefeita”. Finalizou.


Por: Ricardo Andrade

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